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Senado prioriza redistribuição dos royalties.
Senado aprova mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, unindo proposta original da emenda Ibsen com a previsão de uma compensação, pela União, para estados e municípios produtores. Tema volta à Câmara e, em seguida, vai à sanção presidencial.
Democracia, Justiça e Controle Político
Artigo disc ute alternativas da cidadania para o exercício do controle social sobre as contas públicas. Novas redes utilizam-se de engenharia política “que outrora foram ferramentas do próprio conservadorism o oligárquico, mas que hoje interessam aos cidadãos como instrumento progressista de contenção do arbítrio”.
Competição e Cooperação entre os municípios confrontantes com a Bacia de Campos
Artigo discute cenário anterior aos debates do pré-sal em municípios da Bacia de Campos. Atualidade da abordagem se sustenta em razão da exploração de petróleo no pós-sal ser, ainda hoje, a maior responsável pela produção no Brasil e por trazer contribuições para os formatos futuros.