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Campos dos Goytacazes - 6/09/2010
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Participações Governamentais na Nova Lei do Petróleo
Rafael Schechtman, Décio Hamilton Barbosa, José Gutman, Carlos A. J. Gallier
176KB
Royalties para Campos Maduros de Petróleo
Rafael Felipe Shiozer
336KB
Desdobramento Espacial da Exploração e Produção de Petróleo no Brasil: em busca de um nexo para a distribuição dos royalties entre os municípios.
Rodrigo Valente Serra
1.034 KB
Royalties do Petróleo, Estudo do Caso de Campos dos Goytacazes
Carlos Alberto Scherer Navarro
587KB
Indicadores de Qualidade de Vida nas Cidades das Regiões Norte e Noroeste Fluminense.
Maria Eugênia Ferreira Totti, Ailton Mota de Carvalho e André Pizetta Altoé
375KB
Impactos Sociais da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo na Baixadas Litorâneas e Norte Fluminense
Antonio O. Castro
1684KB
Notas sobre os Fundamentos Econômicos da Distribuição Espacial dos Royalties Petrolíferos no Brasil
José Agostinho Anachoreta Leal, Rodrigo Valente Serra
1085KB
Government Share and Economic Analysis: Case Study of Campos Basin, Brazil
Décio H. Barbosa, ANP, and José Gutman, ANP
54KB
Mudança econômica e novo recorte regional no norte fluminense
Rosélia Piquet
283KB
O Georritimo do Cavalo-de-Pau nos Municípios da Área do Petróleo Potigar: A Relação entre os Royalties e a Dinâmica Socioeconômica
Mário Jesiel de Oliveira Alexandre
5449KB
Os Royalties de Petróleo e a Economia do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Conselheiro Sergio F. Quintella
7256KB
Uma Contribuição para a Questão do Desenvolvimento Regional no Brasil com Base no Emprego do Modelo de Localização Múltiplo Coppet Cosenza: Fruticultura Irrigada e Agroindústria no Norte-Noroeste Fluminense
João Eduardo de Alves Pereira
1696KB
Economia Petrolífera Na Bacia De Campos E Reestruturação Do Espaço Regional: Uma Análise Sob A Ótica Da Divisão Territorial Do Trabalho
Denise Cunha Tavares Terra
255KB
Clientelismo e Voto em Campos dos Goytacazes,
Dissertação de mestrado. CCH - UENF. Julho de 2004
Renato Barreto de Souza
702KB
Desenvolvimento Local e Criminalidade Urbana em Macaé/RJ
Érica Tavares da Silva
344KB
Impactos de um setor de alta tecnologia em uma região brasileira – o norte fluminense na era do petróleo
Rosélia Piquet
363KB
Comentários sobre o papel dos royalties e participações no Estado do Rio de Janeiro. Artigo publicado no Boletim da Economia Fluminense da fundação CIDE, nº11, abril/2003.
Vania Cristina Azamor Pinto
74KB
A Aplicação e o Impacto dos Royalties do Petróleo no Desenvolvimento Econômico dos Municípios Confrontantes da Bacia de Campos
Carlos Augusto Góes Pacheco
617KB
A Lei do Petróleo e a Renda Petrolífera no Brasil
Guerra S. M. G.
Honorato, F
65KB
Radiografando o Orçamento de Campos de 2005
ONG Cidades 21
253KB
Disciplina Jurídica dos Royalties do Petróleo no Ordenamento Político Brasileiro
Cacio Oliveira Manoel
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Royalties da Itaipu Binacional
ACIFI - Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu
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Royalties do Petróleo e Gás Natural: Legislação, Forma de Distribuição e Proposta de Modificação
Filipe de Carvalho dos Santos
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Mudanças Recentes no Trabalho: Um Estudo Sobre Trabalho Emprego em Macaé/RJ Pós Indústria Petrolífera
Carla de Almeida Pontes
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O Homem Offshore - Reflexões em torno da construção do masculino e do feminino entre trabalhadores do petróleo em Campos dos Goytacazes - RJ
Patrícia Silveira de Farias
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Urbanização e Segregação Socioespacial em Macaé/RJ
Leonardo de Carvalho Silva
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Os Impactos dos royalties do petróleo na economia e nas finanças públicas do Espírito Santo e seus municípios
Sávio Bertochi Caçador
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Análise Comparativa de Recursos Públicos da Região dos Municípios Produtores de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro
Cezar Honorato
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Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia e Seu Iimpacto Sobre o Setor
Walkyria M. Leitão Tavares
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Migrantes ricos e migrantes pobres: As heranças da economia do Petróleo em Macaé
Faber Paganoto Araujo
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Alternativas de diversificação para o desenvolvimento econômico regional: O caso do Norte Fluminense Pós-Royalties
Alcino Ferreira Câmara Neto (CCJE/UFRJ) EQUIPE: Renata Lèbre La Rovere, Luiz Martins de Melo, René Louis de Carvalho, Yves-André Fauré, Cristina F. Mattos (Grupo de Inovação – IE/UFRJ), Carlos Augusto Góes Pacheco, Diana Scabelo Lemos (COPPE/UFRJ) e Cristiano Martins (IBGE)
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Mudanças recentes nos padrões de financiamento dos gastos municipais no Brasil: o caso dos municípios do estado do Rio de Janeiro
Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth
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Estudos Regulatórios para Revitalização de Campos Maduros
James Silva Santos Correia (coord.)
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Concentração Espacial das Rendas Petrolíferas e Sobrefinanciamento das Esferas de Governo Locais: evidências e sugestões para correção de rumo
Rodrigo Valente Serra
676KB
Fundamentos Legais para uma Regulamentação Específica para Campos Maduros de Petróleo e Impacto dos Royalties no Desenvolvimento Humano dos Municípios da Bacia do Recôncavo
Andréia Campos Reis
840KB
Royalties, riscos e oportunidades
Adelfran Lacerda de Matos
Hélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro
João Carlos de Aquino Almeida
Rodrigo Valente Serra
Teresa de Jesus Peixoto Faria
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Impacto Econômico da Expansão da Indústria do Petróleo
ONIP
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A Formação de uma Aglomeração Industrial em Macaé
Robson Santos Dias
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Reestruturação Produtiva e Interiorização da Economia no Estado do Rio de Janeiro: Uma nova dinâmica para a Região Norte Fluminense
Jayme Barral Neto
Romeu e Silva Neto
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Royalties: ameaças às atuais regras de distribuição
Rodrigo Serra
Denise Terra
Carla Pontes
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InfoRoyalties: uma ferramenta para ampliação do controle social sobre o rateio e o destino dado aos royalties petrolíferos
Sahudy Montenegro González
Rodrigo Valente Serra
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Indicadores de capacidade institucional e finanças municipal: apresentação dos resultados para os municípios receptores de rendas petrolíferas
Tania Moreira Braga - UCAM/Campos
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Os Municípios "novos ricos" do petróleo são mais solidários com sua população?
Denise Terra
Elzira Lúcia de Oliveira
Gustavo Henrique Naves Givisiez
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Transformações recentes na dinâmica sócio-espacial do Norte Fluminense
César Ajara
Artur de Freitas Pires Neto
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Educação e cidades médias: A nova centralidade de Campos dos Goytacazes – RJ
Rosélia Piquet
Elzira Lúcia de Oliveira
Gustavo Henrique Naves Givisiez
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Projetos Nacionais, Elites Locais e Regionalismo desenvolvimento e dinâmica territorial no Norte Fluminense
José Luis Vianna da Cruz
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Pesca e Petróleo na Bacia de Campos – RJ Políticas de Licenciamento Ambiental no Mar: Atores e Visões
Deborah Bronz
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Eqüidade intergeracional na partilha dos benefícios dos recursos minerais: a alternativa dos Fundos de Mineração
Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez
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Certificações socioambientais: desenvolvimento sustentável e competitividade da indústria mineira na Amazônia
Maria Amélia Rodrigues da Silva
José Augusto Drummond
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As Participações Governamentais e o impacto dos Royalties sobre a economia do estado do Rio de Janeiro
Aislan de Souza Coelho
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Da cana ao Petróleo: dinâmica intra-urbana recente em macaé
Leonardo de Carvalho Silva
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O Declínio da produção de petróleo no Mar do Norte e a estratégia da cidade de Aberdeen
Renato José Cordeiro Santos
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Um estudo dos Royalties de Petróleo: impactos sobre indicadores sociais nos municípios do Rio de Janeiro
Carla Nogueira Patrão de Aquino
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Mazelas da distribuição espacial das rendas petrolíferas no Brasil e ensinamentos a partir das experiências sulamericana
Rodrigo Valente Serra
Natália Mothé
Diego Morett
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O seqüestro dos royalties pelo poder local: a gênese das quase sortudas regiões petrolíferas brasileiras
Rodrigo Valente Serra
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O Programa de Aceleração Econômica, o Setor de Hidrocarbonetos e o Debate Estratégico da Matriz Energética Brasileira.
Cloviomar Cararine
Henrique Jäger
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Estudo Socioeconômico 2006 Campos dos Goytacazes
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
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Plano de Contas Portaria Interministerial STN/SOF n°163/01
Portaria Interministerial STN/SOF
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Execução Orçamentária dos Municípios do Estado do RJ Despesas 2005
Secretaria do Tesouro Nacional
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Guia dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural
Agência Nacional do Petróleo
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Maldição ou Dádiva: os Dilemas do Desenvolvimento de Regiões de Base Mineral no Brasil Quanto ao Uso das Rendas Provenientes da Mineração
Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez (UnB/UFPa)
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Rendas petrolíferas, Investimentos públicos e aumento das Desigualdades Intra-Urbanas
Denise Cunha Tavares Terra
Gustavo Henrique Naves Givisiez
Elzira Lúcia de Oliveira
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A Petrobrás e as atividades de exploração e produção no Brasil: um breve histórico
Daniel Bregman
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A volatilidade dos camponentes das participações governamentais do petróleo
Daniel Bregman
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O que reelege um prefeito?
Marcos Mendes
C. Alexandre A. Rocha
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Os (Des) Caminhos da Economia Fluminense: Inflexão Econômica Positiva Graças às "Forças do Atraso".
William Souza Passos
Jayme Freitas Barral Neto
Romeu e Silva Neto
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Contribuições para o debate acerca da repartição dos royalties petrolíferos no Brasil
(Tese de Doutorado)
Rodrigo Valente Serra
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As economias extrativas e o subdesenvolvimento da Amazônia brasileira: contribuições do Prof. Stephen Bunker
Maria Célia Nunes Coelho
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Sintomas da maldição dos recursos naturais no município petrolífero de Campos dos Goytavazes - RJ
Rodrigo Valente Serra
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Criação de um indicador de diversificação produtiva, como ferramenta de avaliação do uso das receitas do petróleo
Daniel Vasconcelos Corrêa da Silva
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Avaliação de critérios de distribuição e de utilização de recursos das participações governamentais no Brasil
(Dissertação de Mestrado)
Carlos Augusto Góes Pacheco
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A influência dos royalties de petróleo no gasto social: o caso dos municípios do Estado do Rio de Janeiro
Rosana de Souza Gomes
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Descentralização e federalismo fiscal: um estudo de caso dos municípios do Rio de Janeiro
(Tese de Doutorado)
Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth
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A desconcentração produtiva regional no Brasil: análise do Estado do Rio de Janeiro – 1970/2006
(Dissertação de Mestrado)
Bruno Leonardo Barth Sobral
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Petróleo e gás natural nas finanças públicas do estado e dos municípios do Rio de Janeiro
Jorge Henrique Muniz
Marcelo França de Faria
Marcelo Martinelli Murta
Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth
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Um estudo sobre a aplicação dos royalties petrolíferos no Brasil
Daniel Bregman
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Formação, distribuição e aplicação de royalties de recursos naturais: o caso do petróleo no Brasil
(Dissertação de Mestrado)
Daniel Bregman
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A Evolução da Arrecadação de Royalties do Petróleo no Brasil e seu Impacto sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro
Camila Formozo Fernandes
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Notas sobre a experiência internacional de aplicação de royalties
Daniel Bregman
Helder Queiroz Pinto Jr
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A compensação financeira da indústria do petróleo como fonte de recursos para implementação de um programa de mudanças climáticas no ministério do meio ambiente
Eduardo Toledo Neto
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Planos de monitoramento ambiental na exploração e produção de petróleo offshore : conceitos e diretrizes gerais e uma análise do caso bijupirá
Carina Stefoni Böck
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O Petróleo como grande financiador da "Guerra de Lugares": o caso dos municípios da bacia de Campos – RJ
Jayme Freitas Barral Neto
William de Souza Passos
Romeu e Silva Neto
222KB
Flexibilização e reestruturação do setor petróleo no Brasil e México e seus reflexos sobre as políticas territoriais compensatórias
Rodrigo Valente Serra
Samylla Torquato dos Santos Gomes
Giovany da Cruz Tavares
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Novo caráter das relações campo-cidade no norte do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Pedro Paulo Biazzo
Glaucio José Marafon
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Impactos das atividades offshore de exploração e produção de petróleo nas cidades: um estudo comparativo entre Macaé (Brasil), Ciudad del Carmen (México) e Aberdeen (Reino Unido)
Rafael Corrêa Borba
Romeu e Silva Neto
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Contribuição ao estudo da nova sistemática de distribuição de renda petrolífera no Espírito Santo como o advento da Lei Robin Hood
Marcelo Bitran Evangelista
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Resource curse, petroleum rents and Municipal growth in Brazil
Fernando Antonio Slaibe Postali
90KB
GEOROYALTIES: Sistema de Geoprocessamento para Visualizar a Distribuição dos Royalties do Petróleo
Rafael Aviz E. Vasconcellos
Fellipe Paes Ferreira
Vinicius Silva Rocha
Sahudy Montenegro González
Rodrigo Valente Serra
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Geographical proximity and innovation: Evidences from the Campos Basin oil & gas industrial agglomeration — Brazil
Bruno dos Santos Silvestre
Paulo Roberto Tavares Dalcol
295KB
Ameaça à Sustentabilidade Financeira dos Municípios Grandes Recebedores de Rendas do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro
Rafael Aviz Estella de Vasconcellos
104KB
Competição e Cooperação entre os municípios confrontantes com a Bacia de Campos no Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Chaloub Dieguez
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Leis e Decretos
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Modifica o artigo 27 e seus parágrafos da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, alterada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro de 1957, que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências.
Lei Nº 7.453, de 27 de Dezembro de 1985.
13KB
Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências.
Lei Nº 7.525 de 22 de Julho de 1986
30KB
Regulamenta a Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, que dispõe sobre a indenização a ser paga pela PETROBRÁS e suas subsidiárias aos Estados e Municípios.
Decreto Nº 93.189 de 29 de Agosto de 1986
13KB
Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.
Lei Nº 7.990, de 28 de Dezembro de 1989
28KB
Regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Decreto Nº 1, de 11 de Janeiro de 1991
102KB
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
178KB
Define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
Decreto Nº 2.705, de 3 de Agosto de 1998
144KB
Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental.
Projeto de Lei Nº 1.618, de 2003
49KB
Projetos de Lei em discussão sobre o Pré-sal
117KB
 
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